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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:58
Direito processual civil e direito internacional público.
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Direito processual civil e direito civil. Evicção.
Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental
Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.
Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:30
STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final
o EAREsp n.º 1.775.781/SP, reconheceu, por unanimidade, o direito ao aproveitamento de créditos do
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Apoiadores Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:20
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:24
Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais
A decisão foi unânime.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.
Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:21
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:54
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Direito Administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:45
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:25
Aposentados. PLR.
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